As comunidades que aprovaram os territórios
reivindicados foram as de Inocêncio Pereira de Oliveira, Cercado e Pontal, ambas
no município de Paracatu, aprovaram ainda os membros da Vargem do Inhaí e Mata
dos Crioulos, localizadas em Diamantina, na região do Jequitinhonha.
Durante as audiências aos quilombolas, foram
explicados os procedimentos exigidos pela legislação em conformidade com a
Constituição de 1988. O relatório antropológico é uma das peças que compõe o
Relatório Técnico de Identificação e delimitação (RTID), documento essencial
para a regularização fundiária de comunidades remanescentes de quilombos.
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Vinte comunidades quilombolas tiveram seus relatórios
antropológicos concluídos. Em Minas Gerais, há 194 comunidades com processos
abertos para regularização fundiária.
Destas comunidades, nove RTIDs foram publicados no
Diário Oficial da União. Duas comunidades tiveram decreto presidencial de
desapropriação por interesse social expedidos e estão em fase de desintrusão
(desapropriação e retirada dos não quilombolas) para posterior titulação.
Outras nove comunidades estão com relatório antropológico em elaboração.
Com informações de: O TEMPO
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