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| Barragem de 3 Marias |
Nos últimos cinco anos, 171 processos foram
indeferidos porque os rios e córregos não dispõem mais de volume para atender a
essas demandas sem comprometer os ecossistemas. Só no ano passado, foram 34
pedidos negados, número 40% maior que em 2013, quando houve 24 casos. O
Noroeste do estado é a região com mais requisições rejeitadas (82), e o Rio
Paracatu é o que teve mais pedidos de captações que ultrapassam os limites, com
65 negativas a uso de água de sua bacia, 12 delas diretamente do rio.
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| Rio das Velhas |
O Rio das Velhas, principal manancial de
abastecimento de Belo Horizonte e região metropolitana, teve pelo menos dois
pedidos indeferidos por esses motivos, em Lassance, no Norte de Minas, e em
Jaboticatubas, na Grande BH.
O Igam pode conceder até 30% do volume mínimo de
vazão de um corpo d’água, levando em consideração as medidas dos últimos 10
anos. Mas o próprio Rio das Velhas já se encontra praticamente saturado, de
acordo com o comitê da bacia. “A demanda por água cresceu muito e atingiu o
ápice no Alto Rio das Velhas, entre Ouro Preto, Itabirito, Nova Lima, Rio Acima
e BH.
Por outro lado, a sociedade não garantiu a oferta de
água e, se uma quantidade maior for retirada de forma clandestina, por exemplo,
pode afetar as captações para consumo humano”, afirma o presidente do comitê,
Marcos Vinícius Polignano. A crise hídrica pela qual o Sudeste brasileiro passa
deveria servir para que as outorgas já concedidas sejam revistas, na opinião de
Polignano. “Numa situação de escassez como a que vivemos, não dá para manter um
nível de captação defasado, que se refere a uma época em que tínhamos mais
água. Isso tudo merece ser revisto para que rios não sejam afetados,
prejudicando o meio ambiente, o abastecimento, as plantações e a economia”,
alerta.
No Noroeste mineiro, a pressão sobre os mananciais é
exercida sobretudo pelo agronegócio e as plantações de alto desempenho. A
região tem grande vocação para a produção de grãos e é destaque nacional nessa
área.
A atividade, no entanto, demanda grande captação de
água das bacias dos rios Paracatu e Urucuia, que são grandes afluentes do Rio
São Francisco. O agronegócio também pressiona a região do Triângulo e do Alto
Paranaíba, principalmente na Bacia do Rio Paranaíba, que aparece como a segunda
com mais pedidos de concessão de outorgas negados devido à indisponibilidade
hídrica.
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