Estudo divulgado pela
WWF-Brasil, em parceria com a ONG Contas Abertas, aponta que, em cinco anos, o
orçamento do Ministério do Meio Ambiente caiu mais de R$ 1,3 bilhão. Em 2013, a
verba prevista para a pasta era de pouco mais de R$ 5 bilhões – já em 2018, o
orçamento autorizado é de 3,7 bilhões.
O levantamento aponta ainda
que houve uma de mais de R$ 93 milhões entre 2017 e 2018 para áreas
consideradas fundamentais.
Segundo o estudo, em 2017, o
orçamento destinado às unidades de conservação e a ações como o combate ao
desmatamento, a conservação de espécies, a regularização de imóveis rurais e a
implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos foi de pouco mais de R$
2,216 bilhões. Já em 2018, o orçamento para essas áreas é de R$ 2,123 bilhões.
As despesas com pagamento de
pessoal, por outro lado, tiveram um aumento de 2% – saíram de R$ 998 milhões em
2017 para 1,01 bilhão em 2018.
O levantamento aponta que os
gastos autorizados para o Ministério do Meio Ambiente equivalem, por exemplo, a
pouco mais de 20% do montante autorizado ao Ministério da Agricultura, e apenas
a 10% do total repassado ao Ministério de Minas e Energia.
O estudo apontou ainda um
descompasso entre os rendimentos da exploração de recursos naturais e o repasse
desses valores para o financiamento de políticas de meio ambiente.
Segundo o documento, nos
últimos dez anos, a União arrecadou cerca de R$ 400 bilhões referentes à
exploração de recursos naturais como água, petróleo e outros minerais. Ao mesmo
tempo, no mesmo período, o orçamento repassado ao MMA por fontes de recursos
não ultrapassou R$ 64 bilhões.
Especialista em políticas
públicas do WWF-Brasil, Jaime Gesisky afirmou que, após o estudo, há uma
"clara mensagem" que o governo passa à sociedade:
"O Ministério do Meio
Ambiente precisa ser tratado como prioridade na repartição do dinheiro público
porque quando você investe na área, você está investindo no futuro. O meio
ambiente é como se fosse uma poupança, você precisa investir para poder
aproveitar. Essas áreas, que sofreram cortes orçamentários, fornecem coisas
essenciais para a gente, como água, ar, alimento. É o futuro que está em
jogo", disse Gesisky.
O especialista também
destacou que houve um corte "significativo" nos repasses ao Instituto
Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, órgão vinculado ao Ministério do
Meio Ambiente responsável pela manutenção das unidades de conservação.
