Foi aprovado na comissão de
assuntos sociais do Senado Federal a concessão de salário maternidade
diretamente pela previdência social. O salário maternidade hoje é concedido
pelo INSS.
Em alguns casos, o prazo para
que a mãe receba o benefício pode chegar a até seis meses de espera. Com a nova
regra, o pagamento do salário maternidade deve sair no prazo máximo de 30 dias
após o pedido.
O benefício será pago de forma provisória. Se for comprovada
alguma irregularidade o auxílio será automaticamente cortado. O salário
maternidade é pago para mulheres a partir do oitavo mês de gravidez.
Mulheres que adotaram uma criança ou sofreram
um aborto não criminoso também tem direito ao benefício. Para as mulheres
empregadas, o pedido do benefício é feito na empresa onde ela trabalha.
Mães
desempregadas também têm direito ao auxílio, mas a solicitação deve ser feita
na previdência social. O valor do salário maternidade é calculado de acordo com
o salário atual da mãe e é equivalente a 120 dias de trabalho. Para as mães
desempregadas, o cálculo é feito sobre os últimos salários declarados. Caso ela
nunca tenha tido um salário, o pagamento é feito em cima de um salário mínimo.
O projeto aprovado no senado agora segue para aprovação da câmara dos
deputados. Hoje o pedido de salário maternidade é feito pela internet no site
do INSS, o www.inss.gov.br ou pelo telefone 135.
