A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e
Serviços aprovou nesta última semana projeto de lei que prevê a eliminação
gradual do uso de mercúrio e seus compostos no País. Entre outros pontos, o
texto determina que os estoques nacionais de mercúrio metálico e seus compostos
deverão ser eliminados de maneira ecologicamente correta até 2020.
O
texto é de autoria do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP) e foi
aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Vander
Loubet (PT-MS).
Loubet
manteve a redação original - que trata da redução do uso do metal no processo
industrial -, mas incluiu novos dispositivos para adequar o cronograma de
eliminação do metal nos termos da Convenção de
Minamata sobre Mercúrio.
Em
vigor desde o ano passado, a convenção é um tratado internacional que prevê
medidas para combater o uso do metal pesado, e foi assinado por diversos
países, incluindo o Brasil. Entre as medidas constante do tratado estão o
banimento, até 2020, de produtos com mercúrio adicionado, como lâmpadas
fluorescentes, pilhas e baterias, e o controle do comércio do metal para
garimpos.
A
convenção tem origem nas discussões que ocorreram no âmbito do Programa das
Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma). Minamata é uma cidade japonesa
onde, na década de 1950, houve o maior desastre ambiental mundial provocado
pelo uso do metal.
O
mercúrio é um metal com várias aplicações industriais, como termômetros,
barômetros, lâmpadas, medicamentos, espelhos, detonadores e corantes. Entre os
problemas de saúde associados a ele estão atrofiamento e degeneração do sistema
nervoso, degeneração das células do cérebro e falta de sensibilidade dos
membros.
Quando
livre no ambiente uma grande parte do mercúrio é absorvida direta ou
indiretamente por plantas e animais aquáticos. “Esse processo provoca a
concentração de mercúrio em quantidades cada vez maiores nos animais
imediatamente acima na cadeia produtiva, até atingir o topo da cadeia
alimentar”, disse Loubet. “Assim os seres humanos acabam recebendo a maior
carga química tóxica no final desse processo”.
0 comentários:
Postar um comentário
Seu comentário pode estar sujeito à análise da equipe JDP. A opinião é para sempre livre. Seu AUTOR responde integralmente por ela e o JDP se isenta de responsabilidades por seu teor. Porém, pedimos comiseração e bom senso a todos os participantes. RESPEITO é um bom conselheiro.