Com 18,19 pontos, Paracatu, no Noroeste do Estado, tem a maior pontuação na tabela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) critério Patrimônio Cultural para o exercício 2020, entre as cidades do Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste. Uberlândia (16,75), Patos de Minas (15,28) e Araxá (13,85) figuram entre os municípios com as melhores pontuações.
Por outro lado, os municípios de Delta e Veríssimo, com 0,60 ponto, apresentam o pior desempenho na publicação divulgada pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) na última terça-feira (23). A tabela completa está disponível na página da instituição.
Com base na pontuação dos municípios, o governo estadual disponibilizará recursos destinados ao ICMS Cultural de cada cidade. Para solicitar as verbas, as Prefeituras, com a participação da comunidade e do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, devem construir e colocar em prática políticas de proteção ao patrimônio cultural.
De acordo com o Iepha, 804 cidades foram pontuadas com base na análise de documentações enviadas pelos próprios Municípios. A avaliação considera, principalmente, as ações e políticas que os gestores públicos realizam no intuito de preservar e proteger o patrimônio cultural. O próximo passo é o envio da pontuação definitiva à Fundação João Pinheiro, responsável por calcular os valores que cada Prefeitura receberá do Governo de Minas Gerais. O envio ocorre em novembro e os procedimentos para repasse serão iniciados em janeiro de 2020.
Melhor pontuação entre as cidades do Triângulo Mineiro, Uberlândia melhorou em relação aos dois últimos exercícios. Em 2018, o município alcançou 13,56 pontos; em 2017 foram 13,62 pontos.
De acordo com a secretária municipal de Cultura, Mônica Debs Diniz, os recursos que são repassados ao Município são enviados integralmente ao Fundo de Cultura, sendo investidos em ações de manutenção dos bens tombados. Ela lembra, inclusive, a restauração da Casa da Cultura e a obra do novo Centro Cultural, entre outras construções que são desenvolvidas com os recursos do ICMS Cultural.
Estamos investindo muito em um período de calamidade financeira. O governo está priorizando os imóveis e ações ligadas à memória e patrimônio histórico e cultural”, reforça.
Já Uberaba, recebeu a pontuação de 12,15. O resultado significa um aumento de 12,2% em relação ao ano passado, quando a pontuação foi de 10,83. De acordo com a Prefeitura, em 2018, o repasse foi de pouco mais de R$ 197,7 mil. Neste ano, de janeiro a maio, o Município já acumulou R$ 71,9 mil da verba, uma média R$14 mil por mês.
De acordo com a arquiteta e chefe da Seção de Patrimônio Histórico e Cultural, Daniela Velludo de Souza, a equipe composta por historiadores, arquitetos, engenheiros, cientistas sociais e fotógrafos empenharam-se na elaboração dos relatórios. “O trabalho foi pontuado de forma positiva. Essa avaliação será revertida em recursos para Uberaba”.
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Já a historiadora Maria Aparecida Rodrigues Manzan destaca os importantes instrumentos promotores de cultura.
"Temos o Circo do Povo, que no ano passado foi registrado com bem imaterial. Também temos as nossas Congadas e Folias de Reis, além de festas tradicionais uberabenses, onde realizamos pesquisas para relatórios. É esse trabalho que garante a pontuação do ICMS cultural”, explica.
No caso de Patos de Minas, a nota atribuída foi de 15,28. No último ano, a cidade havia alcançado 12,26 pontos. O Município considera a pontuação expressiva e entende que seja resultado de inúmeras ações e projetos desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Cultura (Sectel), por meio da Diretoria de Memória e Patrimônio Cultural (Dimep) na área específica, em 2018.
Conforme Geenes Alves, diretor da Dimep, o valor do ponto atribuído pelo Iepha é de R$ 27,9 mil, conforme média do repasse feito pelo estado ao Município no primeiro trimestre de 2019. Sendo assim, com nota 15,28, o Município irá receber em 2020 mais de R$ 426,6 mil. Valor que pode oscilar, a depender da arrecadação do ICMS do governo de Minas.
Pontuação ICMS Patrimônio Cultural exercício 2020
| Município | Pontuação 2018 | Pontuação 2019 |
| Paracatu | 18,68 | 18,19 |
| Uberlândia | 13,56 | 16,75 |
| Patos de Minas | 12,26 | 15,28 |
| Araxá | 4,46 | 13,85 |
| Uberaba | 10,83 | 12,15 |
| Ituiutaba | 10,08 | 9,89 |
| Araguari | 8,01 | 8,02 |
| Frutal | 8,41 | 6,80 |
| Patrocínio | 10,72 | 6,74 |
| Delta | 0,60 | 0,60 |
| Veríssimo | 0,60 | 0,60 |
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