Essa etapa compõe o processo de avaliação do
impacto ambiental e o principal canal de participação da comunidade nas
decisões em nível local. O procedimento consiste em apresentar aos interessados
o conteúdo do estudo e do relatório ambiental, esclarecendo dúvidas e
recolhendo as críticas e sugestões sobre o empreendimento e as áreas a serem
atingidas.
As audiências públicas poderão ser realizadas por
determinação do Ibama, sempre que julgar necessário, ou por solicitação de
entidade civil, do Ministério Público ou de 50 ou mais cidadãos. O edital de
realização da audiência é publicado no Diário Oficial da União e em jornal
regional ou local de grande circulação, rádios e faixas, com indicação de data,
hora e local do evento.
O local escolhido para realização da audiência deve
ser de fácil acesso aos interessados. Por isso, devido à localização geográfica
das comunidades e dos grupos interessados, poderá haver mais de um evento sobre
o mesmo projeto.
Cronograma
As audiências do licenciamento das obras de duplicação
da BR-040 serão realizadas da seguinte forma:
- Dia 25 de junho, às 19h, no Sindicato Rural de
Barbacena, na Av. Bias Fortes, 56, participam os municípios de Barbacena,
Ressaquinha e Ewbank da Câmara;
- Dia 26 de junho, às 19h, na Escola Estadual Narciso
de Queirós, na Rua Barão de Suaçuí, 231, em Conselheiro Lafaiete, participam
também os municípios de Congonhas e Itabirito;
- Dia 27 de junho, às 19h, na Câmara Municipal de Nova
Lima, na Praça Bernardino de Lima, 229;
- Dia 28 de junho, às 19h, no Centro de Convivência
Três Marias Tênis Clube, na Rua Carlos Chagas, 6, participam os municípios de
Três Marias, São Gonçalo do Abaeté e João Pinheiro;
- Dia 29 de junho,
às 19 h, na Câmara Municipal de Paracatu, na Praça JK, 449.
FONTE - http://www.ibama.gov.br/
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