O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Carlos Horbach negou liminar em representação feita pela campanha do candidato
a presidente Jair Bolsonaro (PSL) contra uma propaganda do rival Geraldo
Alckmin (PSDB). A peça publicitária do tucano mostra "emoticons" que
"vomitam" em reação a Bolsonaro.
Os advogados da campanha do candidato do PSL dizem que a
propaganda atenta contra a sua imagem e tentou criar artificialmente no eleitor
estados mentais, emocionais ou passionais. Mas, segundo Horbach, a propaganda
"nada mais é do que uma crítica forte e ácida" que foi "expressa
não em palavras, mas por meio de sinais gráficos, típicos da linguagem digital
amplamente empregada por grande parcela do eleitorado".
Assim, conclui: "não há necessidade de maior
interpretação para concluir que os 'emoticons' constantes da peça publicitária
questionada simplesmente indicam reprovação ao candidato Jair Messias Bolsonaro
e às demais figuras públicas que também aparecem no vídeo, o que em nada viola
a legislação eleitoral".
A campanha de Bolsonaro já apresentou quatro representações
no TSE contra propagandas de Alckmin. Até agora houve duas decisões negando os
pedidos liminares. Além da peça dos emoticons, o ministro substituto do TSE
Sérgio Banhos negou retirar do ar um vídeo que mostra a destruição de objetos
por tiros e uma bala que quase atinge a cabeça de uma menina.
A campanha de Bolsonaro também pediu ao TSE direito de
resposta contra Alckmin em duas outras propagandas, mas não houve decisão
ainda. Uma delas mostra xingamentos feitos pelo candidato do PSL a mulheres. O
argumento é que as gravações foram editadas e omitiram o contexto das
discussões.
A outra explorou a declaração em que Bolsonaro destaca que
votou contra a PEC das Domésticas. "Se dependesse do Bolsonaro, as
domésticas iam ficar até hoje sem direito nenhum. Bolsonaro, o que você tem
contra pobre?", questiona peça publicitária do candidato tucano.
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