Após
o rompimento do mineroduto em Santo Antônio do Grama, na Zona da Mata mineira,
o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou ontem uma Ação Civil
Pública contra a empresa Anglo American para que medidas emergenciais sejam
tomadas.
Entre a série de propostas, o MPMG pede bloqueio imediato de R$ 10
milhões da mineradora para garantir indenização aos danos sociais e ambientais
causados. Segundo a Secretaria de Estado e Meio Ambiente (Semad), materiais
pesados da polpa estão sedimentados no leito do Ribeirão Santo Antônio, que
passa pela cidade, e, no Rio Casca, uma camada mais fina se diluiu na água.
A
Copasa instalará uma adutora que deverá funcionar a partir de hoje.
O MPMG quer
que a Anglo American contenha, imediatamente, o vazamento das substâncias do
mineroduto e que a empresa, em um prazo de 72 horas, destine um lugar adequado
para os poluentes. Sete quilômetros dos dois rios – Casca e Santo Antônio –
foram afetados.
Segundo
o ajuizamento feito pelo MPMG, a Anglo American deverá ser responsabilizada
integralmente pelos danos, tanto ao meio ambiente quanto à saúde e aos
consumidores do serviço de abastecimento de água. A Copasa também deverá ser
indenizada.
Ainda
de acordo com o Ministério Público, se a Justiça considerar plausíveis os
pedidos da instituição, a Anglo American deverá custear a realização de uma
auditoria para que um relatório seja emitido com informações sobre níveis de
poluição e degradação ambiental provocados pelo rompimento.
No documento,
também deverão constar as condições de operação e manutenção de equipamentos,
sistemas de controle de poluição e medidas de reparação.
